Descobrir uma gravidez já provoca muitas emoções. Entretanto, quando a trabalhadora recebe uma demissão nesse período, a situação pode gerar insegurança e medo. Felizmente, a legislação brasileira protege a gestante, garantindo direitos claros e objetivos.
Por isso, se você foi demitida grávida ou suspeita que a empresa agiu de forma irregular, veja abaixo o que fazer imediatamente para não perder seus direitos trabalhistas.
A empresa pode demitir uma funcionária grávida?
Não.
A legislação trabalhista proíbe a demissão de funcionária grávida, salvo em situações muito específicas previstas em lei.
A gestante possui estabilidade provisória no emprego, que começa desde a confirmação da gravidez e se estende até cinco meses após o parto. Além disso, esse direito existe mesmo quando a empresa não tinha conhecimento da gravidez no momento da demissão.
Portanto, ainda que a trabalhadora descubra a gestação após o desligamento, a lei garante a proteção.
Fui demitida grávida sem saber que estava grávida. E agora?
Essa situação acontece com frequência. Ainda assim, a Justiça do Trabalho reconhece o direito da gestante.
Se o exame médico comprovar que a gravidez já existia antes da demissão, a trabalhadora pode:
Solicitar a reintegração imediata ao emprego
Ou, alternativamente, exigir indenização substitutiva, com pagamento de salários e direitos do período de estabilidade
Além disso, a estabilidade também se aplica a contratos por prazo determinado, inclusive contrato de experiência.
Quais são os direitos da gestante demitida?
Quando a gravidez é comprovada, a trabalhadora pode garantir:
Reintegração ao trabalho
Pagamento de salários retroativos
Férias acrescidas de 1/3 constitucional
13º salário proporcional
Depósitos de FGTS e multa de 40%
Licença-maternidade
Estabilidade até cinco meses após o parto
Contudo, cada situação exige análise individual, pois o tipo de contrato e a forma da demissão influenciam diretamente nos valores.
Pedido de demissão grávida: ainda há direitos?
Sim, em alguns casos.
Quando o pedido ocorre sob:
Pressão psicológica
Assédio moral
Coação
Falta de informação sobre os próprios direitos
A Justiça pode anular o pedido de demissão. Dessa forma, a trabalhadora passa a ter os mesmos direitos da estabilidade gestante.
O que fazer imediatamente após a demissão?
Se você foi demitida grávida, siga este passo a passo:
Confirme a gravidez com exame médico
Guarde todos os documentos trabalhistas
Registre datas importantes, como admissão, demissão e descoberta da gestação
Busque orientação jurídica especializada o quanto antes
Quanto mais rápido você agir, maiores são as chances de garantir todos os seus direitos, inclusive por meio de acordo extrajudicial.
Existe prazo para entrar com ação?
Sim.
A trabalhadora possui até dois anos após o fim do contrato para ajuizar ação trabalhista. Ainda assim, a lei permite cobrar valores referentes aos últimos cinco anos.
Porém, não é recomendável esperar, pois o tempo pode dificultar provas e cálculos.
Por que procurar um advogado especializado?
Casos de demissão de gestante exigem conhecimento técnico e estratégia jurídica.
Um advogado especializado pode:
Avaliar a legalidade da demissão
Calcular corretamente os valores devidos
Buscar acordo ou ação judicial
Garantir que nenhum direito seja perdido
Assim, a gestante conquista mais segurança para si e para o bebê.
Se você foi demitida grávida, não aceite essa situação sem orientação. A legislação brasileira protege a maternidade e assegura direitos fundamentais à trabalhadora.
Portanto, buscar informação e apoio jurídico é o passo mais seguro para proteger seu futuro.
Deixe um comentário