Fui Contratada Grávida: Tenho Direito à Licença e Estabilidade?
Muitas mulheres descobrem a gravidez logo após conquistar uma nova vaga de emprego. Essa situação costuma gerar ansiedade e muitas …
Assédio Virtual Contra Mulheres: Como Denunciar e Guardar Provas
O assédio virtual contra mulheres cresceu de forma alarmante nos últimos anos. Comentários ofensivos, perseguições nas redes sociais, ameaças, vazamento …
Pensão Alimentícia em 2026: Previsão de Regras, Fiscalização e Novas Multas
À medida que o Brasil avança para 2026, crescem as discussões sobre mudanças na legislação da pensão alimentícia. Especialistas apontam …
Trabalhei Sem Registro: Como Comprovar e Garantir Seus Direitos?
Trabalhar sem registro é uma realidade ainda comum no Brasil. Muitos trabalhadores desconhecem que, mesmo sem a assinatura na carteira, …
Luto Gestacional e Neonatal: Conheça Seus Direitos e Como Buscar Apoio Legal
Perder um bebê durante a gestação ou logo após o nascimento é uma dor imensurável. Esse momento exige não apenas …
Perdi o Emprego Grávida: Quais São Meus Direitos Trabalhistas?
Descobrir uma gravidez é um momento marcante, mas perder o emprego nesse período pode gerar medo e insegurança. Felizmente, a …
Nova Lei Garante Atendimento Psicológico a Famílias Que Sofreram Perda Gestacional
A dor de perder uma gestação é profunda e muitas vezes silenciosa. Pensando nisso, a nova Lei nº 15.139/2025 institui …
Reavaliação do BPC: O Que Mudou e Como Evitar o Cancelamento do Benefício
A reavaliação do BPC (Benefício de Prestação Continuada) ganhou novas regras em 2025. O governo atualizou prazos e procedimentos para …
6 Erros Comuns ao Pedir Pensão Alimentícia na Justiça
Pedir pensão alimentícia é um direito garantido por lei, mas muitos acabam cometendo erros que atrasam o processo ou reduzem …
Direitos das Avós Que Criam os Netos: O Que a Lei Prevê
Em muitas famílias brasileiras, as avós assumem o papel de cuidadoras principais dos netos. Essa realidade, embora comum, levanta dúvidas …
8 Direitos da Criança Garantidos Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal lei brasileira voltada à proteção integral da infância e …
Golpes no WhatsApp: Como Reconhecer e Agir Rapidamente
O WhatsApp é uma das principais ferramentas de comunicação no Brasil, mas também se tornou um dos canais mais utilizados …
