Auxílio-Maternidade Para MEI: Requisitos, Documentos e Passo a Passo
O auxílio-maternidade para MEI garante segurança financeira à microempreendedora individual que precisa se afastar do trabalho devido ao nascimento de …
BPC/LOAS: Guia Completo Para Ser Aprovado Sem Erros na Documentação
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito garantido pela Constituição Federal a idosos e pessoas com deficiência em …
Mãe que trabalha tem prioridade em creche? O que a lei diz
Conciliar maternidade e trabalho é um dos maiores desafios enfrentados por milhares de mulheres no Brasil. Uma dúvida muito comum …
Fui Demitida Grávida: O Que Fazer Para Não Perder Direitos
Descobrir uma gravidez já provoca muitas emoções. Entretanto, quando a trabalhadora recebe uma demissão nesse período, a situação pode gerar …
Pensão Provisória Para Gestante: Como Solicitar e Garantir Seus Direitos
A pensão provisória para gestante é um direito fundamental que assegura suporte financeiro durante a gravidez. Muitas mulheres, no entanto, …
Guarda do Bebê em 2026: Entenda os 10 Fatores Que Podem Definir o Futuro da Criança
A definição da guarda de um bebê é uma das decisões mais delicadas do Direito de Família. Em 2026, a …
Salário-Maternidade 2026: Como Evitar Erros Que Fazem o INSS Negar o Pedido
O salário-maternidade é um direito fundamental das mães seguradas do INSS, mas, infelizmente, muitos pedidos continuam sendo negados por erros …
Assédio Virtual: O Que é Crime e Como Provar
O que é assédio virtual? Assédio virtual é qualquer comportamento abusivo, ofensivo ou ameaçador praticado por meio da internet, seja …
Nova Lista da ANS 2026: Exames Obrigatórios Para Gestantes
A Nova Lista da ANS 2026 trouxe atualizações importantes sobre os exames obrigatórios para gestantes cobertos pelos planos de saúde …
Fui Contratada Grávida: Tenho Direito à Licença e Estabilidade?
Muitas mulheres descobrem a gravidez logo após conquistar uma nova vaga de emprego. Essa situação costuma gerar ansiedade e muitas …
Assédio Virtual Contra Mulheres: Como Denunciar e Guardar Provas
O assédio virtual contra mulheres cresceu de forma alarmante nos últimos anos. Comentários ofensivos, perseguições nas redes sociais, ameaças, vazamento …
Pensão Alimentícia em 2026: Previsão de Regras, Fiscalização e Novas Multas
À medida que o Brasil avança para 2026, crescem as discussões sobre mudanças na legislação da pensão alimentícia. Especialistas apontam …
