BPC/LOAS: O Que é e Como Conseguir Esse Benefício Assistencial
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que oferece auxílio …
O que é o CadÚnico e qual a sua importância nas políticas sociais brasileiras
O CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) é uma ferramenta fundamental para que o governo brasileiro identifique e acompanhe famílias …
Assédio Processual: A Violência Silenciosa Dentro dos Tribunais
Dentro de um ambiente que deveria garantir justiça e proteção, cresce um tipo de violência que ainda é pouco discutido: …
Os 7 Erros Mais Comuns ao Solicitar Benefícios Sociais (e Como Evitá-los)
Solicitar um benefício social pode ser a esperança de muitas famílias que enfrentam dificuldades financeiras. No entanto, pequenos deslizes podem …
Licença-Maternidade Negada? Saiba Como a Justiça Pode Te Ajudar
Ter a licença-maternidade negada é uma situação angustiante para qualquer mulher. Em um momento que deveria ser de acolhimento e …
Vantagens e Desvantagens da Separação Total de Bens: Entenda Antes de Escolher o Regime
Na hora de formalizar uma união, seja por casamento ou união estável, um dos passos mais importantes é a escolha …
Mulheres e a Proteção Social Básica: Como Buscar Apoio em Situações de Risco
A proteção social básica para mulheres é um direito essencial que visa garantir segurança, dignidade e acesso a recursos em …
O que é um Acordo Pré-Nupcial e Por Que Ele é Importante?
O casamento ainda é um grande sonho para muitos casais, mas também envolve questões legais que precisam ser bem planejadas …
Direitos da Gestante CLT: Estabilidade, Consultas Médicas e Licença Garantidas por Lei
A gestação é um período repleto de mudanças e desafios, e as mulheres que trabalham com carteira assinada têm uma …
Medida Protetiva: Quando Solicitar e Como Funciona a Proteção da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha é um marco na luta contra a violência doméstica no Brasil, oferecendo mecanismos legais para …
Direitos das Mães Solo: Apoio Legal Para Criar Filhos com Segurança e Dignidade
Ser mãe solo no Brasil é um desafio diário que vai além da criação dos filhos. Envolve também a luta …
Bebê Reborn: Brinquedo Terapêutico ou Sintoma de Solidão? Entenda o Debate
Nos últimos meses, o tema bebê reborn voltou ao centro das atenções nas redes sociais e em programas de televisão …
