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Pensão Alimentícia em 2026: Previsão de Regras, Fiscalização e Novas Multas

À medida que o Brasil avança para 2026, crescem as discussões sobre mudanças na legislação da pensão alimentícia. Especialistas apontam …

Trabalhei Sem Registro: Como Comprovar e Garantir Seus Direitos?Trabalhei Sem Registro: Como Comprovar e Garantir Seus Direitos?

Trabalhei Sem Registro: Como Comprovar e Garantir Seus Direitos?

Trabalhar sem registro é uma realidade ainda comum no Brasil. Muitos trabalhadores desconhecem que, mesmo sem a assinatura na carteira, …

Luto Gestacional e Neonatal Conheça Seus Direitos e Como Buscar Apoio Legal

Luto Gestacional e Neonatal: Conheça Seus Direitos e Como Buscar Apoio Legal

Perder um bebê durante a gestação ou logo após o nascimento é uma dor imensurável. Esse momento exige não apenas …

Perdi o Emprego Grávida: Quais São Meus Direitos Trabalhistas?

Descobrir uma gravidez é um momento marcante, mas perder o emprego nesse período pode gerar medo e insegurança. Felizmente, a …

Nova Lei Garante Atendimento Psicológico a Famílias Que Sofreram Perda Gestacional

Nova Lei Garante Atendimento Psicológico a Famílias Que Sofreram Perda Gestacional

A dor de perder uma gestação é profunda e muitas vezes silenciosa. Pensando nisso, a nova Lei nº 15.139/2025 institui …

Reavaliação do BPC: O Que Mudou e Como Evitar o Cancelamento do Benefício

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A reavaliação do BPC (Benefício de Prestação Continuada) ganhou novas regras em 2025. O governo atualizou prazos e procedimentos para …

6 Erros Comuns ao Pedir Pensão Alimentícia na Justiça

Pedir pensão alimentícia é um direito garantido por lei, mas muitos acabam cometendo erros que atrasam o processo ou reduzem …

Direitos das Avós Que Criam os Netos: O Que a Lei Prevê

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Em muitas famílias brasileiras, as avós assumem o papel de cuidadoras principais dos netos. Essa realidade, embora comum, levanta dúvidas …

8 Direitos da Criança Garantidos Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal lei brasileira voltada à proteção integral da infância e …

Golpes no WhatsApp: Como Reconhecer e Agir Rapidamente

O WhatsApp é uma das principais ferramentas de comunicação no Brasil, mas também se tornou um dos canais mais utilizados …

Tipos de Testamento: Entenda cada um e saiba Como Registrar

Falar sobre testamento ainda é um tabu para muitas famílias, mas ele é fundamental para garantir que os desejos de …

Divórcio Online? Como Funciona e Quando é Possível

O divórcio é um momento delicado, mas a tecnologia trouxe formas de torná-lo mais rápido e simples. Hoje, o divórcio …

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