Blog Lux Assessoria

O que é um Acordo Pré-Nupcial e Por Que Ele é Importante?

O casamento ainda é um grande sonho para muitos casais, mas também envolve questões legais que precisam ser bem planejadas …

Direitos da Gestante CLT: Estabilidade, Consultas Médicas e Licença Garantidas por Lei

A gestação é um período repleto de mudanças e desafios, e as mulheres que trabalham com carteira assinada têm uma …

Medida Protetiva: Quando Solicitar e Como Funciona a Proteção da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha é um marco na luta contra a violência doméstica no Brasil, oferecendo mecanismos legais para …

Mãe sorridente com vestido laranja interage carinhosamente com seu bebê deitado em uma superfície acolchoada, em um ambiente iluminado e acolhedor.

Direitos das Mães Solo: Apoio Legal Para Criar Filhos com Segurança e Dignidade

Ser mãe solo no Brasil é um desafio diário que vai além da criação dos filhos. Envolve também a luta …

Bebê Reborn: Brinquedo Terapêutico ou Sintoma de Solidão? Entenda o Debate

Nos últimos meses, o tema bebê reborn voltou ao centro das atenções nas redes sociais e em programas de televisão …

Filhos com Deficiência Têm Direito a Pensão Vitalícia? Entenda o Que Diz a Justiça

A garantia de direitos às pessoas com deficiência é um dos pilares da Constituição Federal brasileira, e isso se reflete …

Fui Demitida Grávida: E Agora? Saiba o Que Fazer

Ser demitida durante a gravidez é um dos maiores temores de muitas mulheres. Além da insegurança emocional, surgem dúvidas sobre …

Acordos de Guarda e Direitos Parentais: O que Toda Mãe Precisa Saber

Quando um relacionamento termina e há filhos envolvidos, surgem dúvidas e preocupações sobre como garantir o bem-estar das crianças. Entender …

Como Redigir um Testamento Garantindo o Futuro de seus Filhos

A decisão de redigir um testamento é uma das mais importantes para quem deseja garantir a segurança e o bem-estar …

Direitos da Mulher: Como Garantir um Trabalho Justo Durante a Maternidade

A maternidade é um momento especial na vida de uma mulher, mas também pode ser desafiador, especialmente quando se trata …

Seguros e Proteções Legais para Gestantes e Mães de Bebês

A maternidade, desde o momento da confirmação da gravidez até o cuidado com o bebê nos primeiros meses de vida, …

Pensão Alimentícia: O que Saber Sobre os Direitos de Mães Solteiras

A pensão alimentícia é um direito fundamental que garante o sustento e a proteção dos filhos, bem como das mães …