Outubro Rosa: conheça os direitos de quem enfrenta o câncer de mama
O Outubro Rosa é conhecido mundialmente pelas campanhas de conscientização sobre o câncer de mama. Mas, além de falar sobre …
Assédio eleitoral no trabalho: entenda o que é, quais condutas são proibidas e como agir
Com a proximidade das Eleições 2026, aumentaram significativamente as denúncias de assédio eleitoral nas relações de trabalho. Até 30 de …
O que o juiz avalia para decidir a guarda dos filhos?
Quando os pais não chegam a um acordo sobre a guarda dos filhos, uma das dúvidas mais comuns é: o …
Licença-maternidade para mães adotivas: STF julga equiparação de direitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que pode uniformizar as regras da licença-maternidade no Brasil e …
Gestante pode ser impedida de sentar ou ir ao banheiro no trabalho? Entenda seus direitos
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Setembro Amarelo: saúde mental, trabalho e direitos — conheça as principais proteções
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Separação de bens após os 70 anos: o que mudou com a decisão do STF?
Casar ou iniciar uma união estável depois dos 70 anos costuma gerar uma dúvida importante: a separação de bens ainda …
Gestação de alto risco pode dar direito a benefício sem carência?
Uma atualização recente nas regras previdenciárias ampliou a proteção às seguradas que precisam se afastar do trabalho durante uma gravidez …
Agosto Lilás: direitos, informação e proteção para mulheres
O Agosto Lilás é um período de conscientização que reforça uma mensagem essencial: violência contra a mulher não deve ser …
Pedido de benefício assistencial negado: quando procurar orientação jurídica?
Receber a notícia de que o pedido de benefício assistencial foi negado pode causar preocupação, principalmente quando a pessoa depende …
O que significa um acordo pré-nupcial? Entenda como funciona e quando ele é recomendado
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Como mãe solteira, posso registrar meu filho sozinha? Entenda seus direitos
Ser mãe solteira não impede o registro civil do bebê. Pelo contrário: a mãe pode registrar o filho sozinha, mesmo …
