Blog Lux Assessoria
Pensão Alimentícia em casos de Guarda Compartilhada – Entenda!
Cada vez mais, a guarda compartilhada é uma opção comum em casos de divórcio ou separação, na qual ambos os …
O pai também pode pegar o salário-maternidade? Veja mais
O salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido às mães que acabaram de dar à luz ou adotaram uma criança. Ele …
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil derrubou a exigência de carência para que trabalhadoras autônomas …
Dividindo a Responsabilidade Como a Guarda Compartilhada Impacta a Maternidade
A dinâmica da parentalidade tem evoluído ao longo dos anos, refletindo mudanças sociais, culturais e legais. Uma dessas mudanças significativas …
Direitos Maternos e Paternos no Trabalho: O que Você Precisa Saber
A busca por equidade de gênero e igualdade no local de trabalho tem ganhado destaque nos últimos anos, levando a …
Você sabe quais são as leis que protegem os direitos das crianças?
As crianças são consideradas como um dos grupos mais vulneráveis em qualquer sociedade. Para garantir seu bem-estar e proteção, várias …
Empoderamento Feminino: Reflexões no Dia Internacional das Mulheres
No dia 8 de março, o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher, uma ocasião que vai além das flores …
Gestação na Adolescência: Implicações Jurídicas para Mães e Filhos
A gestação na adolescência é uma realidade que traz consigo uma série de desafios, não apenas do ponto de vista …
Amamentação no Local de Trabalho: Pode ou Não Pode?
A amamentação é um ato natural e fundamental para o desenvolvimento saudável dos bebês. Nos últimos anos, houve um aumento …
Saiba como Administrar seu Tempo sendo uma Mãe Solteira
A maternidade é uma jornada repleta de desafios, e quando se é uma mãe solteira, a responsabilidade pode parecer ainda …
Acordo Pré-Nupcial: O que é, Para que Serve e Como Contratar
O casamento é uma instituição que vai além do compromisso emocional e afetivo, envolvendo também aspectos legais e financeiros. Nesse …
Mitos e Verdades sobre o Feminismo
O feminismo é um movimento social que busca a igualdade de gênero, lutando contra a discriminação e a opressão baseada …