Setembro Amarelo: saúde mental, trabalho e direitos — conheça as principais proteções
O Setembro Amarelo amplia uma conversa que precisa acontecer durante todo o ano: o cuidado com a saúde mental. Além …
Separação de bens após os 70 anos: o que mudou com a decisão do STF?
Casar ou iniciar uma união estável depois dos 70 anos costuma gerar uma dúvida importante: a separação de bens ainda …
Gestação de alto risco pode dar direito a benefício sem carência?
Uma atualização recente nas regras previdenciárias ampliou a proteção às seguradas que precisam se afastar do trabalho durante uma gravidez …
Agosto Lilás: direitos, informação e proteção para mulheres
O Agosto Lilás é um período de conscientização que reforça uma mensagem essencial: violência contra a mulher não deve ser …
Pedido de benefício assistencial negado: quando procurar orientação jurídica?
Receber a notícia de que o pedido de benefício assistencial foi negado pode causar preocupação, principalmente quando a pessoa depende …
O que significa um acordo pré-nupcial? Entenda como funciona e quando ele é recomendado
Casar é um passo importante na vida de um casal, mas além dos preparativos para a cerimônia, existe uma decisão …
Como mãe solteira, posso registrar meu filho sozinha? Entenda seus direitos
Ser mãe solteira não impede o registro civil do bebê. Pelo contrário: a mãe pode registrar o filho sozinha, mesmo …
Pensão socioafetiva: o que é, quando pode ser cobrada e o que diz a Justiça
Pensão socioafetiva: entenda quando ela pode existir A pensão socioafetiva é um dos temas mais discutidos atualmente no Direito de …
Qual a diferença entre mãe solo e mãe solteira? Entenda por que esses termos não significam a mesma coisa
É muito comum que as expressões mãe solo e mãe solteira sejam usadas como sinônimos. No entanto, elas têm significados …
Gestante desempregada: quando apenas 1 contribuição já garante o auxílio-maternidade?
Sim, em alguns casos uma única contribuição ao INSS pode ser suficiente para garantir o auxílio-maternidade. Essa possibilidade passou a …
Como Funciona o Estudo Psicossocial em Processo de Guarda de Filho?
O estudo psicossocial em processo de guarda ajuda o juiz a entender melhor a realidade familiar antes de decidir questões …
Indenização por violência obstétrica: atendimento desrespeitoso no parto pode gerar dano moral
A indenização por violência obstétrica pode ser reconhecida quando a gestante sofre tratamento desrespeitoso, humilhante, negligente ou sem a devida …
