Coronavírus: o que fazer no caso de diarista, cuidador e trabalhador doméstico? O caminho é a negociação

A diarista Solange de Alcântara da Silva teme ficar sem trabalho por causa do coronavírus Foto: Gustavo Schmitt

Foto: A diarista Solange de Alcântara da Silva teme ficar sem trabalho por causa do coronavírus Crédito: Gustavo Schmitt

Especialistas recomendam antecipar férias e oferecer licença remunerada caso eles não possam comparecer

Por Gustavo Schmitt e Pollyanna Brêtas (Fonte: O Globo)

O avanço da pandemia de coronavírus gerou dúvidas sobre como proceder para quem tem diarista, trabalhador doméstico ou cuidador de idosos em casa. A recomendação de especialistas, diante de uma situação inédita, é buscar a via da negociação, tentando preservar o rendimento destes trabalhadores com a perspectiva de uma fase de incerteza adiante.

Trabalhadores que contribuem com o INSS podem solicitar auxílio-doença caso tenham o diagnóstico, mas terão de lidar com a fila de benefícios represados do instituto. Além disso, as agências vão restringir o atendimento sem agendamento até as 13h.

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Segundo advogados, se o trabalhador não comparecer por estar de quarentena, por suspeita de doença ou contaminação efetiva, as faltas não podem ser descontadas. Isso também vale para casos suspeitos na família do empregado ou do empregador.

O entendimento também deve ser aplicado caso o trabalhador não consiga chegar ao local por dificuldade de transporte após a decretação de emergência no Rio, ou seja, a falta não pode ser descontada.

— Se o funcionário não conseguir chegar ou tiver medo de contaminação, ele estará protegido pela lei de combate à doença. É recomendado que não haja desconto de salário. Se houver confirmação da doença na casa do empregador, o funcionário também pode se recusar a trabalhar. O período de afastamento deve ser negociado com o patrão. Ausências que não tenham razões precisas e técnicas — como uma quarentena — podem ser debatidas na Justiça.

Férias: mínimo de 14 dias

No caso da antecipação de férias, o prazo de dez dias de antecedência para comunicar ao empregado não precisará ser observado, por se tratar de medida extraordinária. O funcionário poderá tirar 14 dias, período inicial mínimo. Depois, se for preciso, o patrão pode estender o recesso.

De acordo com Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, o trabalhador que cuida de crianças ou idosos com suspeita ou diagnóstico da doença também tem o direito de se afastar

— Empregado e empregador devem chegar a um acordo para que ninguém fique em risco — acrescenta.

Por morarem, em geral, distantes dos locais de trabalho, as domésticas também convivem com o medo de contaminação no trajeto.

— Uso muito álcool em gel, visto uma blusa de frio e fico com ela sobre o nariz. É o jeito de não inalar a tosse e o espirro dos outros — conta a diarista Maria Luiza Moreira, de 59 anos, que leva duas horas para ir e voltar do serviço.

A presidente do sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande SP, Janaina Mariano de Souza, tem orientado os profissionais sobre medidas de higiene:

— A única saída é a orientação. A situação das diaristas é delicada, já que não têm outra saída para subsistência.
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