Descobrir que está grávida é uma das experiências mais emocionantes da vida de uma mulher, mas já pensou ser demitida grávida? É uma situação desafiadora que pode deixar muitas mulheres se sentindo impotentes.
Se você está passando por essa situação, saiba que existem leis que protegem os direitos das mulheres grávidas no local de trabalho. Neste artigo, explicaremos os seus direitos caso tenha sido demitida enquanto está grávida.
Foi demitida grávida? Entenda seus direitos!
Ser demitida enquanto está grávida pode ser uma experiência muito traumática para as mulheres, já que essa é uma época em que elas precisam de apoio e segurança no local de trabalho.
A boa notícia é que existem leis que protegem as mulheres grávidas de serem demitidas injustamente. Descubra agora como proteger seus direitos no local de trabalho.
O que é a lei da estabilidade da gestante?
A lei da estabilidade da gestante é uma lei federal que protege as mulheres grávidas contra a demissão sem justa causa durante o período da gravidez.
A estabilidade é garantida desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Isso significa que a mulher não pode ser demitida sem justa causa durante esse período, a menos que haja uma dispensa por justa causa, que deve ser comprovada pelo empregador.
Quais são os direitos da mulher grávida demitida?
Se a mulher grávida for demitida sem justa causa durante o período de estabilidade, ela tem o direito de receber uma indenização correspondente ao período de estabilidade que foi violado.
Além disso, a mulher também tem direito a receber as verbas rescisórias previstas na lei trabalhista, como o aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário e saldo de salário.
Como proceder em caso de demissão durante a gravidez?
Se você foi demitida durante a gravidez, a primeira coisa é manter a calma e ter a certeza de que você não está sozinha e tem direitos que deverão ser respeitados, portanto, você não perderá nada.
O segundo passo, é falar imediatamente com um de nossos advogados especializados em direito trabalhista.
Ele poderá orientá-la sobre quais são os seus direitos e como proceder para protegê-los. Além disso, é importante reunir todos os documentos relacionados à sua demissão, como a carta de dispensa, os comprovantes de pagamento das verbas rescisórias e a carteira de trabalho.
Com toda a documentação em mãos, iremos dar entrada em toda a papelada para garantir que você seja valorizada e receba o mais breve possível todos os seus direitos.
Conclusão
Ser demitida grávida é uma situação difícil, mas é importante saber que existem leis que protegem os direitos das mulheres grávidas no local de trabalho.
Se você foi demitida sem justa causa durante a gravidez, saiba que tem direito à estabilidade garantida pela lei e às verbas rescisórias previstas na legislação trabalhista.
Portanto, fale agora com nossa equipe de atendentes e agende agora mesmo uma consulta com um de nossos advogados trabalhistas para orientá-la sobre como proteger seus direitos e tomar as medidas legais necessárias.
Aguardamos o seu contato!
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