O salário-maternidade é um direito fundamental das mães seguradas do INSS, mas, infelizmente, muitos pedidos continuam sendo negados por erros simples. Em 2026, com regras cada vez mais automatizadas e análises digitais mais rigorosas, qualquer falha pode resultar em indeferimento.
Neste artigo, você vai entender quais são os erros mais comuns, como evitá-los e o que fazer se o seu pedido de salário-maternidade for negado pelo INSS.
O que é o salário-maternidade em 2026?
O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS à segurada que se afasta de suas atividades por motivo de:
Nascimento de filho
Adoção ou guarda judicial para fins de adoção
Aborto não criminoso
Natimorto
Em 2026, o benefício continua sendo pago por até 120 dias, respeitando a categoria da segurada e o cumprimento dos requisitos legais.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
Têm direito ao salário-maternidade em 2026:
Empregadas com carteira assinada
Trabalhadoras avulsas
Empregadas domésticas
Contribuintes individuais
Seguradas facultativas
Seguradas especiais (trabalhadoras rurais)
Cada categoria possui regras específicas, e ignorar essas diferenças é uma das principais causas de negativa do benefício.
Principais erros que fazem o INSS negar o salário-maternidade
1. Falta de qualidade de segurada
Um dos erros mais comuns é perder a qualidade de segurada sem perceber. Isso ocorre quando a pessoa fica muito tempo sem contribuir ao INSS e ultrapassa o chamado período de graça.
Mesmo quem já contribuiu anteriormente pode ter o pedido negado se não estiver dentro desse prazo no momento do parto ou adoção.
2. Não cumprir a carência exigida
Algumas categorias precisam cumprir carência mínima de contribuições, geralmente de 10 meses. O erro acontece quando a segurada:
Começa a contribuir já grávida
Possui contribuições em atraso
Tem recolhimentos irregulares
O INSS analisa isso de forma automática, e qualquer inconsistência pode gerar negativa.
3. Erro no tipo de contribuição
Muitas seguradas contribuem com código errado ou valor abaixo do mínimo exigido. Isso é muito comum entre:
MEIs
Contribuintes individuais
Autônomas
Quando o código está incorreto, o sistema do INSS pode simplesmente desconsiderar aquele período.
4. Documentação incompleta ou incorreta
Outro erro frequente é enviar documentos errados ou incompletos, como:
Certidão de nascimento com dados divergentes
Falta de documentos que comprovem atividade rural
Ausência de guarda judicial no caso de adoção
Mesmo pequenos detalhes podem levar ao indeferimento.
5. Pedido feito fora do prazo ideal
Embora o salário-maternidade possa ser solicitado após o parto, demorar demais para fazer o pedido pode dificultar a análise, principalmente quando envolve contribuições antigas ou vínculos não registrados corretamente.
Como evitar a negativa do salário-maternidade em 2026?
Para aumentar suas chances de aprovação, é fundamental:
Conferir se mantém a qualidade de segurada
Verificar se cumpriu a carência exigida
Revisar códigos e valores de contribuição
Separar toda a documentação correta antes do pedido
Buscar orientação jurídica especializada antes de solicitar o benefício
A análise preventiva evita erros que poderiam ser corrigidos antes do protocolo.
O que fazer se o INSS negar o salário-maternidade?
Se o benefício for negado, você pode:
Entrar com recurso administrativo no próprio INSS
Apresentar documentos complementares
Ingressar com ação judicial, quando necessário
Muitas negativas são indevidas e podem ser revertidas com a orientação correta.
O salário-maternidade é um direito garantido por lei, mas erros simples continuam impedindo muitas mães de receber o benefício em 2026. A análise cuidadosa da situação previdenciária e o apoio jurídico adequado fazem toda a diferença para evitar negativas injustas.
Se você está grávida, adotou uma criança ou teve o pedido negado, não abra mão do seu direito. A informação correta é o primeiro passo para garantir o benefício.
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