A adoção é o processo legal pelo qual uma pessoa assume como filho, de modo definitivo e irrevogável, uma criança ou adolescente nascido de outra pessoa.
O procedimento de adoção é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Auxílio para casos de adoção
Mães que adotam ou que obtêm a guarda judicial da criança para fins de adoção têm seu direito ao auxílio maternidade previsto em lei, pois elas também precisam se adaptar à nova rotina e ter a estabilidade de emprego assegurada.
E não somente as mães mas, desde 2013, o homem que adota uma criança tem direito ao auxílio paternidade de 120 dias.
Para solicitar o benefício, a mãe oi pai precisa ter posse do termo de guarda ou a nova certidão de nascimento da criança.
Assessoria Maternidade
A Lux Assessoria é uma empresa especializada em auxiliar mães e gestantes na solicitação do auxílio-maternidade. Nossa missão é conquistar o seu direito.
Se você é uma Mãe ou Pai adotivo e gostaria de mais informações sobre como solicitar o benefício, entre em contato com os nossos especialistas para uma consulta gratuita.