O casamento ainda é um grande sonho para muitos casais, mas também envolve questões legais que precisam ser bem planejadas. Uma dessas questões é o acordo pré-nupcial, que pode evitar conflitos e garantir mais segurança para ambas as partes.
O que é um acordo pré-nupcial?
O acordo pré-nupcial é um contrato assinado pelos noivos antes do casamento. Nele, o casal define como será a administração e a divisão dos bens durante o matrimônio, bem como em caso de separação ou divórcio.
No Brasil, este acordo deve ser realizado por escritura pública em cartório e registrado no cartório de registro civil após o casamento. É uma forma legal de personalizar o regime de bens, fugindo do padrão da comunhão parcial de bens previsto na legislação.
Para que serve um acordo pré-nupcial?
O objetivo do acordo pré-nupcial é dar clareza e segurança para o casal. Ele evita discussões futuras sobre patrimônio, bens adquiridos antes e durante a união, dívidas, e até mesmo heranças.
Além disso, o contrato pré-nupcial garante maior autonomia ao casal para definir o que for mais justo e conveniente, conforme sua realidade financeira e patrimonial.
Quais regimes de bens podem ser escolhidos?
No Brasil, a lei permite diferentes regimes de bens, e o acordo pré-nupcial pode ser usado para escolher ou adaptar um deles:
Comunhão parcial de bens: regra padrão se não houver acordo; bens adquiridos após o casamento são comuns.
Comunhão universal de bens: todos os bens presentes e futuros são comuns.
Separação total de bens: cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva do que adquirir antes e durante o casamento.
Participação final nos aquestos: cada um administra seus bens, mas divide o que foi adquirido durante o casamento ao final.
O casal também pode fazer ajustes específicos dentro desses regimes, desde que respeitem a lei.
Por que o acordo pré-nupcial é importante?
Um acordo pré-nupcial bem elaborado protege o patrimônio de cada pessoa e reduz inseguranças. Ele pode prevenir litígios desgastantes, resguardar bens familiares, proteger filhos de relacionamentos anteriores, e garantir transparência desde o início da vida a dois.
É uma ferramenta de prevenção e planejamento, que ajuda o casal a construir o relacionamento em bases sólidas e conscientes.
Preciso mesmo de um advogado para fazer o acordo?
Sim! O acordo pré-nupcial deve obrigatoriamente ser feito por escritura pública, com apoio de um advogado, para garantir que esteja de acordo com a lei e reflita a real vontade do casal. Isso evita nulidades e protege juridicamente ambas as partes.
Falar sobre finanças e bens antes do casamento pode parecer desconfortável, mas é essencial para construir uma relação saudável e duradoura.
O acordo pré-nupcial não é um sinal de desconfiança — pelo contrário, demonstra maturidade, transparência e responsabilidade. Se você está pensando em casar, consulte um advogado especializado e avalie qual regime de bens é o mais adequado para o seu futuro.