Quando um relacionamento termina e há filhos envolvidos, surgem dúvidas e preocupações sobre como garantir o bem-estar das crianças. Entender os acordos de guarda e os direitos parentais é essencial para toda mãe que deseja assegurar a proteção, estabilidade e felicidade de seus filhos durante essa transição.
1. O que é guarda?
A guarda define quem será responsável pelos cuidados diários, decisões sobre educação, saúde, lazer e bem-estar dos filhos. Ela pode ser:
Guarda unilateral: quando apenas um dos pais fica responsável pelas decisões.
Guarda compartilhada: ambos os pais dividem responsabilidades e tomam decisões em conjunto, mesmo que a criança more com apenas um deles.
Hoje, a guarda compartilhada é o modelo mais recomendado pela Justiça brasileira, pois prioriza o convívio equilibrado com ambos os pais.
2. Direitos parentais
Os direitos parentais vão além da guarda. Eles incluem:
Direito de convivência: o pai ou mãe que não detém a guarda tem direito de passar tempo com o filho, através de visitas previamente acordadas.
Direito de decisão: ambos os pais devem opinar em assuntos importantes, como escola, saúde e viagens.
Direito à informação: ambos têm direito de receber informações escolares, médicas e administrativas sobre os filhos.
3. Como são feitos os acordos?
Os acordos de guarda podem ser definidos de forma amigável, em consenso entre os pais, ou, em casos de desacordo, por meio de decisão judicial. É essencial que tudo esteja formalizado por escrito e homologado no Judiciário, garantindo segurança para ambas as partes.
4. O papel da mãe nos acordos
A mãe deve conhecer seus direitos e deveres e garantir que o acordo preserve:
A estabilidade emocional da criança.
O equilíbrio no convívio com o outro genitor.
O respeito às necessidades escolares, sociais e emocionais do filho.
Buscar apoio jurídico, quando necessário, é fundamental para que o acordo seja justo e benéfico para a criança.
5. O que considerar antes de fechar um acordo
O que é melhor para a criança.
Rotina de cada genitor.
Distância entre as residências.
Flexibilidade para mudanças futuras.
Definição clara sobre pensão alimentícia, visitas, férias e datas especiais.
6. Quando revisar o acordo
Mudanças na vida dos pais ou da criança (como mudança de cidade, escola, problemas de saúde ou novos relacionamentos) podem exigir uma revisão do acordo. Isso deve ser feito formalmente, preferencialmente com a ajuda de advogados.
Conhecer e entender os acordos de guarda e direitos parentais é essencial para que toda mãe possa proteger os interesses dos filhos e garantir que eles cresçam em um ambiente saudável e equilibrado. Procurar apoio jurídico, psicológico e familiar também faz parte desse processo e ajuda a atravessar esse momento com mais segurança e sabedoria.