Quando o bebê nasce, a mãe assume naturalmente um papel central nos cuidados com o recém-nascido, especialmente durante o puerpério. No entanto, o apoio do pai é essencial nesse período de adaptação familiar, e um dos recursos disponíveis para garantir essa presença paterna é o direito à licença-paternidade. Muitas mães têm dúvidas sobre como funciona esse direito e de que maneira ele pode contribuir para o bem-estar da família. Vamos esclarecer o que você, mãe, precisa saber sobre a licença-paternidade e como esse benefício pode ser um grande apoio nesse momento.
O Que é a Licença-Paternidade?
A licença-paternidade é um direito trabalhista garantido aos pais para que possam se ausentar do trabalho nos primeiros dias após o nascimento ou adoção de um filho. Seu principal objetivo é permitir que o pai possa dar suporte à mãe, ajudar nos cuidados iniciais com o bebê e, claro, criar um vínculo mais próximo com o recém-nascido.
Qual é a Duração da Licença-Paternidade?
A duração padrão da licença-paternidade no Brasil é de 5 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após o nascimento da criança. No entanto, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã podem oferecer uma extensão de até 20 dias, totalizando 25 dias de licença.
Essa ampliação é um ponto importante para muitas mães, pois proporciona mais tempo para que o pai se envolva ativamente nas rotinas de cuidados com o bebê e no apoio emocional à mãe, especialmente em momentos de cansaço físico e mental.
Como o Pai Pode Apoiar a Mãe Durante a Licença?
Durante o período da licença-paternidade, o pai desempenha um papel fundamental em várias áreas:
- Apoio Emocional: O nascimento de um filho envolve grandes mudanças emocionais e físicas para a mãe. O pai pode oferecer apoio ouvindo, compreendendo e ajudando a lidar com as dificuldades desse período.
- Divisão de Tarefas: Nos primeiros dias de vida do bebê, a rotina pode ser intensa. O pai pode auxiliar nas tarefas do dia a dia, como trocar fraldas, preparar mamadeiras ou cuidar da casa, aliviando o peso sobre a mãe.
- Presença Ativa: A licença-paternidade permite que o pai crie um laço afetivo desde os primeiros dias. Participar dos cuidados e compartilhar esses momentos ajuda a fortalecer a relação pai-bebê.
- Apoio no Puérperio: O puerpério pode ser um período desafiador para a mãe, e contar com o pai durante essa fase, seja para cuidar do bebê ou simplesmente estar presente, faz uma grande diferença para o bem-estar físico e emocional dela.
Como o Pai Pode Solicitar a Licença-Paternidade?
A licença-paternidade é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, no artigo 7º, e pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), no artigo 473. Para solicitá-la, o pai deve informar seu empregador sobre o nascimento ou adoção da criança, apresentando a certidão de nascimento ou o documento legal de adoção. Caso a empresa participe do Programa Empresa Cidadã, ele deve verificar com o setor de recursos humanos sobre a possibilidade da prorrogação.
Por Que o Apoio do Pai é Importante?
O envolvimento do pai nos cuidados com o bebê e com a mãe não apenas contribui para a saúde mental e emocional da família, mas também ajuda a consolidar um ambiente equilibrado para o crescimento saudável da criança. Além disso, a participação ativa do pai desde o início reforça os laços familiares e promove uma divisão mais justa das responsabilidades parentais.
E Quando o Pai Não Tem Direito à Licença?
Em casos de trabalho informal ou de contrato temporário, o pai pode não ter direito à licença-paternidade garantida pela lei. Nesse cenário, o diálogo entre o casal é fundamental para planejar como o pai pode estar presente, mesmo que precise conciliar com suas responsabilidades profissionais. O apoio emocional e prático pode ser ajustado conforme a realidade de cada família, sempre priorizando o bem-estar de todos.
A licença-paternidade é uma ferramenta importante para garantir que o pai esteja presente nos primeiros dias de vida do bebê, oferecendo apoio à mãe e criando uma base sólida para o vínculo familiar. Embora sua duração ainda seja curta em muitos casos, esse tempo pode ser crucial para promover uma relação ativa do pai na rotina familiar e fortalecer a parceria na criação dos filhos.
Para as mães, é importante entender que o direito à licença-paternidade não é apenas um benefício para o pai, mas uma oportunidade de receber o suporte necessário para enfrentar o período de adaptação e cuidados iniciais com o bebê de forma mais leve e compartilhada.
