Aborto espontâneo é um evento doloroso e triste para qualquer mulher. Além das implicações emocionais, muitas mulheres também se preocupam com as implicações financeiras. Uma das principais dúvidas é se aborto espontâneo dá direito ao auxílio-maternidade.
Neste artigo, vamos explorar essa questão e esclarecer tudo o que você precisa saber sobre esse assunto.
O que é aborto espontâneo?
Aborto espontâneo é a perda natural do feto antes da 20ª semana de gestação. Infelizmente, essa é uma situação relativamente comum, afetando cerca de 10% a 20% das gestações.
Além do impacto emocional, as mulheres que passam por um aborto espontâneo também se preocupam com as implicações financeiras. Uma das principais dúvidas é se aborto espontâneo dá direito ao auxílio-maternidade.
O que é o auxílio-maternidade?
O auxílio-maternidade é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) às mulheres que contribuem com a Previdência Social e que acabaram de dar à luz. O objetivo do benefício é auxiliar a mãe durante o período em que ela precisa se afastar do trabalho para cuidar do recém-nascido.
Aborto espontâneo dá direito ao auxílio-maternidade?
Não, aborto espontâneo não dá direito ao auxílio-maternidade. Isso ocorre porque o benefício é destinado às mulheres que deram à luz a um bebê vivo. O aborto espontâneo é uma perda fetal antes da 20ª semana de gestação e, portanto, não se enquadra nos requisitos do benefício.
No entanto, mulheres que passaram por um aborto espontâneo podem ter direito a outros benefícios, como o auxílio-doença, caso tenham ficado afastadas do trabalho por mais de 15 dias devido a complicações de saúde decorrentes do aborto.
Outros benefícios para mulheres que passaram por um aborto espontâneo
Além do auxílio-doença, mulheres que passaram por um aborto espontâneo podem ter direito a outros benefícios, como a licença-maternidade e a licença-médica.
A licença-maternidade é um benefício destinado às mulheres que deram à luz a um bebê vivo, mas também pode ser concedida em casos de adoção e guarda judicial para fins de adoção.
Já a licença-médica é um benefício concedido aos trabalhadores que precisam se afastar do trabalho devido a problemas de saúde. Mulheres que passaram por um aborto espontâneo e tiveram complicações de saúde como resultado podem solicitar a licença-médica para se recuperar e retornar ao trabalho quando estiverem aptas.
Conclusão
Em resumo, aborto espontâneo não dá direito ao auxílio-maternidade, mas existem outros benefícios e recursos disponíveis para as mulheres que passaram por essa experiência.
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