Em muitas famílias brasileiras, as avós assumem o papel de cuidadoras principais dos netos. Essa realidade, embora comum, levanta dúvidas sobre quais são os direitos das avós que criam os netos e quais responsabilidades a lei atribui a elas.
Por que tantas avós criam os netos?
Diversos fatores explicam esse cenário: ausência dos pais, situações de abandono, falecimento ou até dificuldades financeiras. Nesses casos, as avós tornam-se a principal referência de afeto, segurança e cuidado.
O que a lei prevê sobre guarda de netos por avós
Guarda provisória ou definitiva
Quando os pais não podem exercer a função, as avós podem solicitar a guarda judicial. Essa medida garante direitos legais sobre a criança, como matrícula em escolas, acompanhamento médico e inclusão em benefícios sociais.
Prioridade do interesse da criança
A legislação brasileira, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece que o bem-estar do menor é prioridade absoluta. Assim, se a avó oferece melhores condições de cuidado, o juiz pode conceder a guarda a ela.
Direitos das avós cuidadoras
Poder de decisão
Com a guarda, a avó pode tomar decisões importantes sobre educação, saúde e rotina do neto.
Acesso a benefícios
As avós guardiãs podem incluir os netos como dependentes em planos de saúde, receber benefícios sociais e solicitar auxílio financeiro em programas governamentais.
Proteção jurídica
O reconhecimento da guarda evita problemas em situações como viagens, atendimento médico ou questões escolares, garantindo respaldo legal para a avó.
Obrigações legais dos avós
É importante destacar que, segundo o Código Civil, os avós também podem ser chamados a contribuir com pensão alimentícia caso os pais não possam arcar com essa responsabilidade. No entanto, isso não acontece automaticamente: é necessária uma decisão judicial.
Quando buscar apoio jurídico
Situações de guarda de netos podem envolver disputas familiares ou necessidade de formalização perante a Justiça. Procurar orientação de um advogado especializado é essencial para garantir que os direitos das avós e das crianças sejam respeitados.
As avós que criam os netos desempenham um papel fundamental para a família e para a sociedade. A lei reconhece essa importância e oferece mecanismos de proteção, como a guarda judicial e o acesso a benefícios. Garantir a formalização desse vínculo não apenas fortalece a segurança jurídica, mas também assegura que a criança cresça em um ambiente de cuidado e estabilidade.
