O auxílio maternidade para quem sofreu aborto ainda gera muitas dúvidas, principalmente por envolver um momento delicado. No entanto, a legislação brasileira garante proteção à mulher, assegurando um benefício previdenciário específico para esse tipo de situação.
Neste artigo, você vai entender como funciona esse direito, quem pode receber, qual o valor e como solicitar o benefício de forma simples.
O que é o auxílio maternidade em caso de aborto?
O auxílio maternidade, também chamado de salário-maternidade, é um benefício pago pelo INSS quando a segurada precisa se afastar do trabalho por motivos relacionados à gestação.
No entanto, quando ocorre um aborto não criminoso, a lei também garante esse direito. Nesse caso, o objetivo é permitir que a mulher se recupere física e emocionalmente sem sofrer prejuízos financeiros.
Quem tem direito ao benefício?
De modo geral, têm direito ao auxílio maternidade para quem sofreu aborto as seguradas do INSS que se enquadram nas seguintes categorias:
- Trabalhadoras com carteira assinada
- Contribuintes individuais (autônomas)
- Microempreendedoras individuais (MEI)
- Trabalhadoras rurais
- Seguradas facultativas
Além disso, é fundamental que o aborto seja considerado não criminoso, como nos seguintes casos:
- Aborto espontâneo
- Aborto permitido por lei (risco de vida da mãe ou gravidez por violência sexual)
Qual é a duração do benefício?
Diferente do salário-maternidade tradicional, que dura 120 dias, o benefício em caso de aborto possui um período menor.
Nesse sentido, a legislação garante:
➡️ 14 dias de afastamento remunerado
Esse prazo é essencial, pois permite uma recuperação adequada após o ocorrido.
Qual é o valor do auxílio?
O valor do benefício varia conforme o tipo de segurada. Veja como funciona:
- Trabalhadoras CLT recebem o salário integral
- MEI e autônomas recebem com base na média das contribuições
- Seguradas facultativas seguem a mesma regra de cálculo
Ou seja, o valor não é fixo, mas sempre considera o histórico de contribuição da segurada.
É necessário cumprir carência?
Sim, porém isso depende da categoria da segurada.
Por exemplo:
- Trabalhadoras com carteira assinada não precisam cumprir carência
- Já as demais seguradas precisam ter, no mínimo, 10 contribuições mensais
Portanto, é importante verificar sua situação antes de solicitar o benefício.
Como solicitar o auxílio maternidade?
Atualmente, o processo é simples e pode ser feito online. Para isso, siga o passo a passo:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
- Faça login com sua conta Gov.br
- Busque por “Salário-Maternidade”
- Preencha as informações solicitadas
- Anexe os documentos necessários
Depois disso, basta acompanhar o andamento do pedido pela plataforma.
Quais documentos são necessários?
Para evitar problemas no processo, é importante reunir os documentos corretamente. Em geral, o INSS solicita:
- Documento com foto
- CPF
- Carteira de trabalho (se houver vínculo)
- Atestado médico comprovando o aborto
- Comprovantes de contribuição
Dessa forma, o pedido tende a ser analisado com mais rapidez.
A empresa pode negar o afastamento?
Não. A empresa não pode negar o afastamento de 14 dias, pois esse é um direito garantido por lei.
Caso isso aconteça, a trabalhadora pode buscar orientação jurídica para garantir o cumprimento da legislação.
Existe estabilidade após o aborto?
Ao contrário do que ocorre no nascimento com vida, não há estabilidade no emprego após aborto não criminoso.
Ainda assim, o período de afastamento deve ser respeitado integralmente pela empresa.
Por que buscar orientação jurídica?
Muitas mulheres deixam de solicitar o benefício por falta de informação. Por isso, contar com apoio especializado faz toda a diferença.
Além disso, um profissional pode orientar corretamente, evitar erros no pedido e garantir que todos os direitos sejam respeitados.
O auxílio maternidade para quem sofreu aborto é um direito importante e deve ser conhecido por todas as seguradas.
Embora o período seja curto, o benefício garante suporte financeiro em um momento sensível. Portanto, buscar informação e agir rapidamente pode fazer toda a diferença.
