Ter a licença-maternidade negada é uma situação angustiante para qualquer mulher. Em um momento que deveria ser de acolhimento e tranquilidade, a negativa do benefício pode gerar insegurança financeira e emocional. A boa notícia é que a Justiça pode ser sua aliada na luta pelos seus direitos.
Neste artigo, você vai entender por que o INSS pode negar o benefício e o que fazer para garantir o pagamento do auxílio maternidade — mesmo que a solicitação tenha sido indeferida.
Por que a Licença-Maternidade Pode Ser Negada?
O INSS pode negar o salário-maternidade por diversos motivos, como:
Falta de comprovação do vínculo empregatício
Contribuições em atraso ou insuficientes
Suposto não preenchimento dos requisitos legais
Informações divergentes nos sistemas da Previdência
Mesmo assim, muitas negativas são indevidas ou resultado de análises automatizadas que ignoram documentos válidos. Em casos assim, é possível contestar a decisão.
Primeiros Passos Após a Negativa
Se sua licença-maternidade foi negada, o primeiro passo é entender o motivo. Isso pode ser consultado diretamente no site ou aplicativo Meu INSS. Com isso em mãos, veja o que pode ser feito:
1. Recurso Administrativo
Você pode apresentar um recurso no próprio INSS, solicitando uma nova análise. Porém, esse processo pode demorar e, muitas vezes, resultar na mesma negativa.
2. Ação Judicial
Se o recurso administrativo não funcionar — ou se você preferir ir direto à Justiça — é possível entrar com um processo para garantir seu direito. Neste caso, é fundamental contar com uma assessoria jurídica especializada.
Como a Justiça Pode Garantir seu Direito
Ao ingressar com uma ação judicial, a análise será feita por um juiz, que pode:
Solicitar perícia médica ou social para comprovar a gravidez e a situação da segurada;
Determinar o pagamento imediato do benefício;
Conceder justiça gratuita, isentando a gestante de custas e taxas processuais.
Além disso, o processo judicial pode garantir o pagamento retroativo desde a data da solicitação, com juros e correção monetária.
Quem Pode Entrar com Ação?
Qualquer mulher que tenha tido o benefício maternidade negado, incluindo:
Gestantes com carteira assinada
Contribuintes individuais ou MEIs
Seguradas especiais (trabalhadoras rurais)
Empregadas domésticas
Desempregadas dentro do período de graça
Mesmo que você esteja desempregada, é possível comprovar que mantém a qualidade de segurada e, com isso, ter direito ao benefício.
Como Funciona o Processo com a Lux Assessoria Jurídica
Na Lux Assessoria Jurídica, oferecemos atendimento humanizado e especializado para mães que tiveram a licença-maternidade negada. Nosso time avalia sua documentação, entra com a ação adequada e acompanha cada etapa até que o benefício seja garantido.
Você pode contar com:
Análise gratuita do seu caso
Orientação completa sobre os documentos necessários
Acompanhamento jurídico com foco na resolução rápida
Transparência e empatia em todas as etapas
Ter a licença-maternidade negada não é o fim do caminho. Você tem direitos, e a Justiça está do seu lado. Com o apoio certo, é possível reverter a situação e garantir o benefício que você e seu bebê merecem.
Se você teve seu salário-maternidade indeferido, entre em contato conosco agora mesmo e saiba como podemos ajudar!
